No Iscal é Verde falemos de «Fiscalidade Verde». E não resistimos a comentar a observação do Dr. Medina Carreira num programa de televisão, a semana passada, sobre o que era isso de «verde». Se bem nos lembramos, a palavra aparecia associada a Economia Verde. E são muitos os que têm a mesma pergunta. Ora, «verde» está desde há muito ligada às questões ambientais - e lembremos, por exemplo, os Partidos Os verdes que foram aparecendo com esta mesma designação ou outra equivalente. Mas hoje «verde» ou «sustentabilidade» ou «desenvolvimento sustentável» equivalem-se. Assim, teremos para «verde» significado mais restrito ou mais amplo. O contexto o dirá. No ISCAL É VERDE é amplo. Mas voltemos à Fiscalidade Verde: como se pode ler no Portal do Governo, ontem dia 29, «Os Ministros de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e do Ambiente,
do Ordenamento do Território e da Energia, Jorge Moreira da Silva, e o
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, deram posse à comissão
para a reforma fiscal verde, em Lisboa». Continue a ler. E da intervenção da Ministra das Finanças que pode ler na integra aqui, queremos destacar a seguinte passagem:
«Em particular, ao promover o desenvolvimento de mecanismos que permitam a internalização das externalidades ambientais, a Reforma da Fiscalidade Verde irá contribuir para a ecoinovação e eficiência na utilização de recursos, para a redução da dependência energética do exterior e para a indução de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis. Todos estes avanços, por sua vez, não só são decisivos para o desenvolvimento da economia portuguesa, como vão de encontro às prioridades estabelecidas para a economia europeia no âmbito da estratégia Europa 2020: um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Neste quadro, a aposta na “economia verde” constitui mais uma prova da determinação de Portugal em cumprir
as obrigações assumidas enquanto Estado-Membro da União Europeia».
E uma boa ocasião para se lembrar a Conferência Internacional “ Fiscalidade Verde: Um contributo para a sustentabilidade» que teve lugar em Abril de 2013 na Gulbenkian, de que pode saber aqui.
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